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26.05.2011
Trabalho
614 milhões no mundo enfrentam jornada excessiva, diz OIT


A jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das agências da ONU. Apesar disso, um em cada cinco trabalhadores têm uma carga semanal acima das 48 horas, que é o valor máximo definido pela legislação internacional. São 614,2 milhões de trabalhadores com jornada excessiva, a maior parte na Ásia e África.

Na América Latina os números são melhores. A jornada máxima legal varia de 40 (no Equador) a 48 horas (Argentina), mas a carga efetivamente trabalhada, medida pelos institutos oficiais, é menor. Segundo a OIT, no Brasil a jornada efetiva é de 41,3 horas para os trabalhadores assalariados. Na Argentina atinge 41,5, e no México chega a 43,5 horas.

Mas a própria OIT adverte que esses números podem esconder realidades distintas dependendo do setor, como ocorre em outros países. Na China, por exemplo, a jornada legal é de 40 horas e a efetiva é de 44,6 horas, mas há setores, como o de hotelaria, que têm carga de 52 horas semanais.

De acordo com a OIT os dados sobre os países emergentes e em desenvolvimento ainda são incompletos, o que dificulta uma análise mãos detalhada da jornada de trabalho.

História
A primeira convenção da OIT sobre a jornada de trabalho é de 1919, que estabeleceu o princípio de “8 horas por dia e 48 horas por semana” para o setor manufatureiro. Esse critério acabou tornando-se referência para todos os países. Mesmo antes disso, Nova Zelândia e Estados Unidos já adotavam a carga de 48 horas.
Após a Segunda Guerra Mundial (1945), os países industrializados começaram um movimento de redução da jornada para 40 horas, pressionados pelos sindicatos.

No Brasil só houve duas regulamentações da jornada de trabalho: a primeira em 1943, quando a carga semanal foi estipulada em 48 horas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 1988 foi reduzida para 44 horas pela Constituição.

 

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25.05.2011
Trabalho
Justiça reduz de 8h para 6h carga horária de operadores de call center

 

Ministros também determinaram que empregadores deverão pagar vale transporte, independente se funcionário mora perto ou longe das empresas

24 de maio de 2011 | 19h 16

Edna Simão, da Agência Estado

Os trabalhadores do centros de telemarketing fazem um serviço semelhante ao das telefonistas e por isso vão ter uma carga horário de 6 horas, e não mais as atuais 8 horas. Esta foi uma das decisões tomadas pelo plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sessão especial para atualizar as interpretações da legislação trabalhista.

Os 27 ministros do pleno do TST decidiram ainda que os empregadores têm de pagar o vale transporte, independente do trabalhador morar perto ou longe das empresas. Hoje, a maioria absoluta das empresas já paga o vale transporte seguindo essa regras, mas a decisão do TST consolida um entendimento da corte superior e evita a judicialização desse direito.

A revisão da Súmula 369 também decidiu que 7 dirigentes sindicais em cargos suplentes também passam a ter obrigatoriamente a estabilidade provisória no trabalho. O entendimento até hoje era de que esse direito cabia apenas a 7 diretores titulares. Algumas empresas aceitavam a estabilidade dos suplentes, outras não. Ao longo de um ano, depois do fim do mandato sindical, os trabalhadores não podem ser demitidos.

O TST paralisou todas as suas atividades durante uma semana, desde segunda-feira retrasada, para debater o emaranhado de divergências que vem atrapalhando a eficácia de suas decisões. Os ministros, assim como juízes de tribunais regionais, andam se desentendendo na interpretação das leis, muitas delas desatualizadas, e dando sentenças contraditórias em causas semelhantes, o que compromete a credibilidade da Justiça trabalhista e causa indignação às partes.

É tanto bate-cabeça que as sentenças estão se tornando letra morta. De acordo com levantamento do tribunal, só 31% das sentenças são cumpridas quando chegam à fase de execução. Ou seja: em sete de cada dez julgamentos, o direito não se converte em dinheiro no bolso. O trabalhador ganha, mas não leva. Há sentenças transitadas em julgado que se arrastam há dez anos ou mais.

A situação se agravou com o aumento das terceirizações no mercado de trabalho e com a nova lei de falências, que tirou dos trabalhadores a prioridade no recebimento de direitos.

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24.05.2011
Movimento Sindical
Ato pelas 40h será nesta 4ª no Congresso Nacional

Os dirigentes da Força Sindical, das entidades filiadas e de outras cinco centrais sindicais realizam nesta quarta-feira, 25 de maio, às 14 horas, um ato no Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília.

A principal reivindicação do movimento sindical é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, para gerar emprego e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora.

Em Brasília, os manifestantes farão um corpo a corpo com os parlamentares na tentativa de buscar apoio para as questões trabalhistas.

Além da jornada, o objetivo pressionar pelo fim do fator previdenciário, que é um mecanismo que só serviu para reduzir as aposentadorias, lutar também pela regulamentação da convenção 151, que permite a negociação coletiva para os servidores públicos, e pela ratificação da convenção 158 da OIT que proíbe as demissões imotivadas.

Outra reivindicação importante é pela elaboração de uma legislação que coloque fim às práticas antissindicais no País.

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19.05.2011
Cidadania
Jornada menor para a mulher

Concordo plenamente. Eu trabalho, estudo, cuido da casa e dos filhos, simplesmente não tenho mais tempo pra nenhum tipo de lazer e estou também abalando minha saúde. Já tenho 42 anos e resistência também não é mais a mesma de quando tinha 20.

Por Célia Regina

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10.05.2011
Cidadania
Vamos protestar!

Vamos, gente, lutar pelos nossos ideais! Estamos vendo populações de outras nações protestando pelo melhor. A Dilma é de esquerda, como sabemos. Vamos protestar! Temos uma cultura de aceitar tudo. Na França, no Egito, na Líbia, em todas as outras nações, o povo briga pelos seus ideais. Esses políticos só tirando o nosso dinheiro, cheios de regalias. VAMOS À LUTA PELA REDUÇÃO PARA 40 HORAS SEMANAIS. NA EUROPA O TRABALHO É DE 6 HORAS POR DIA.

Por Trabalhador

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09.05.2011
Cidadania
Vai ser muito bom!

Quando isso acontecer, se ainda tivermos idade para trabalhar, vai ser muito bom, pois só assim os pais conseguirão viver mais tempo com suas famílias, já que passamos a maior parte de nossas vidas trancados nas fábricas dando vida boa para os patrões.

Por Everaldo Alves

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