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16.07.2014
Trabalho
Câmara aprova 30 horas semanais de trabalho para psicólogos

Por Agência Câmara Notícias

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em caráter conclusivo, proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário. Como já foi aprovado pelo Senado, o texto deve seguir agora para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, exceto se houver recurso.

A medida está prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). A proposta anteriormente aprovada pela Câmara estabelecia apenas que a jornada de trabalho deveria ser fixada em acordo ou convenção coletiva. Como sofreu alterações por parte dos senadores, o texto retornou para nova análise dos deputados.

O relator na CCJ, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), foi favorável ao substitutivo do Senado, e inclusive fez requerimento, como representante de seu partido na comissão, para que o texto fosse apreciado hoje. A votação foi acompanhada por psicólogos, que lotaram a sala da reunião.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura Agência Câmara Notícias

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29.05.2014
Movimento Sindical
Redução da jornada traz bem-estar ao trabalhador e aquece a economia brasileira

"É inegável que o movimento sindical já tenha avançado muito na conquista de direitos para os trabalhadores e tenha alcançado representatividade política ao longo dos anos. No entanto, ainda buscamos a solução imediata de bandeiras que ainda estão levantadas.

Um dos desafios ainda pendentes é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A última alteração que tivemos na carga horária do trabalhador foi há 26 anos, em 1988, quando a redução de 48 para 44 horas semanais foi prescrita na Constituição.

Apesar dos avanços tecnológicos nas linhas de produção, nossos trabalhadores ainda são tratados como máquinas humanas. Hoje, com salários baixos, enfrentamos cargas exaustivas que acarretam acidentes e doenças ocupacionais. A redução faz-se necessária para a saúde e bem-estar do trabalhador.

Sem falar do aumento de emprego que teríamos devido a maior rotatividade nas empresas. De acordo com o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE), cerca de dois milhões de vagas serão criadas com a redução de jornada, o que gerará um aquecimento na economia.

Com esse pensamento, o Sindigráficos continua na luta pela redução da carga horária. Nesse ano, nosso Sindicato conquistou redução de jornada aos trabalhadores das gráficas Oberthur, Donnelley e Ibratec. Nossa missão é continuar lutando para mais empresas adotarem a redução.

Assim, continuaremos ao lado do trabalhador e das Centrais Sindicais, que estão unidas em busca de uma conquista nacional".

Por Álvaro Ferreira da Costa, presidente do Sindicato dos Gráficos de Barueri e Região (Sindigráficos)

 

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13.05.2014
Trabalho
CNBB apoia a redução da jornada

"A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição do salário é uma justa reivindicação dos trabalhadores que não pode mais ser protelada", diz a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB.

Clique aqui e acesse mensagem da CNBB na íntegra


 
 

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09.05.2014
Governo
Dilma critica 40 horas semanais

Clique aqui e acesse matéria na Folha de S. Paulo, 9 de maio, com posição da presidenta contrária à redução da jornada de trabalho. 

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Clique aqui para ver a resposta do presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres.

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30.04.2014
Movimento Sindical
Dia do Trabalhador: um grito pela jornada de trabalho

Em todo o País, os eventos do 1º de Maio são um momento para se reivindicar redução da jornada de trabalho.

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28.04.2014
Movimento Sindical
1º de maio e a redução da jornada

"Ao longo da história e sob o impulso da luta dos trabalhadores, a comemoração do Dia do Trabalho transformou-se, para a esmagadora maioria dos povos, em um marco de referência para impulsionar lutas, conquistas e avanços e para denunciar a repressão e o retrocesso.

Em todo o mundo, a jornada de oito horas, signo de modernidade, ligou-se à comemoração, de forma tal que, o 1º de maio é o dia da redução da jornada de trabalho (mesmo nos Estados Unidos que há muito tempo aboliu esta comemoração).

Aqui no Brasil- e, deve-se reconhecer, sob a batuta do Paulinho da Força- a comemoração festiva do 1º de maio, com espetáculos de música, sorteios e outras atrações, transformou-se no mais poderoso instrumento da unidade de ação do movimento sindical.

Irradiando-se a partir dos milhões agrupados em São Paulo, na Praça da Bagatelle, em todo o País acorrem outros milhões de trabalhadores e trabalhadoras. É o momento de agitar as bandeiras reivindicatórias unitárias, na diversidade das manifestações.

Este ano não será diferente, apenas mais plural. Com todas as paixões aguçadas pelas disputas eleitorais em curso, as comemorações do 1º de maio deverão ressaltar a pauta unitária do movimento sindical, em particular a manutenção da política do salário mínimo a ser definida em 2015.

Vamos em frente que atrás tem gente conspirando contra os empregos, contra os salários e contra os direitos dos trabalhadores".

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

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