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08.10.2010
Movimento Sindical
Jornada de trabalho: só legislação garante benefício
Blog 40 Horas
Arte Jaws Digital

Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a redução da jornada de trabalho, sem o corte nos salários, será conquistada mediante a negociação entre empregados, governo federal e empresários. Porém, a garantia do benefício só ocorrerá por lei específica.

Como a negociação coletiva ainda não atinge todos os trabalhadores brasileiros e algumas categorias não tem força suficiente para garantir seus direitos, o benefício tem de constar de lei. No caso brasileiro, as centrais lutam para aprovar a  Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que trata do tema, no Congresso Nacional.

Campanha nacional
A constatação é do Dieese e tem o objetivo de “acrescentar novos argumentos para a campanha nacional da jornada menor, conduzida de forma unitária pelas centrais sindicais.

“A luta dos trabalhadores e a legislação continuam sendo essenciais para a garantia dos direitos”,  apregoa o Carlos Vicente de Oliveira, o Carlão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Paulo.

Qualidade de vida
O movimento sindical quer a redução das horas de trabalho para elevar a qualidade de vida do trabalhador e criar empregos. Nos últimos anos, alguns países reduziram a carga normal de trabalho via legislação.

A nota do Dieese destaca África do Sul (hoje 45 horas semanais, Chile (45 horas), China, (40 horas é a jornada legal) Coréia do Sul (40 horas), Japão (40 horas é a jornada legal), Portugal (40 horas) e França (35 horas por semana).

No Brasil, a última redução da jornada ocorreu na Constituição Federal, de 1988, quando caiu de 48 horas para 44 horas. De acordo com o estudo do Dieese, a redução da jornada tem de vir acompanhada do fim ou da limitação rigorosa do trabalho extraordinário.

Hora extra
De acordo com o instituto,  nos seis meses anteriores à Constituição, 24,4% dos assalariados faziam horas extras, enquanto nos seis meses posteriores o índice saltou para 41,2%.

Mesmo assim, a diminuição de 8,33% da jornada de trabalho resultou na criação de cerca de 0,7% de novos postos de trabalho. Estudos do Ministério do Trabalho francês dão conta que a semana de 35 horas gerou  412 mil novos empregos.

Texto do Informativo Força Mail, Força Sindical
Redação: Antônio Diniz

 

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3 comentários para esta mensagem.
40 horas já é hora demais. Seria o mínimo a ser aprovado, mas nunca vai sair, pois o povo não se preocupa com isto e sim com futebol, carnaval e festa. A todos os cidadãos que lerem este comentário, se toquem, parem de ser brasileiros (ops) “burros”, povo ignorante. Vamos às ruas e quebrar tudo para estas 40 horas, seus índios idiotas!

É necessário fazer algo rápido enquanto temos um presidente do PT no poder, que seja de novo a DILMA, pois se o poder voltar a eles com certeza nunca teremos a chance de abaixar a jornada de trabalho sem redução do salário; só assim podemos gerar mais emprego, mais saúde aos trabalhadores, mais horas de lazer, mais tempo com a família etc Força Sindical...união de verdade....Greve Geral por redução de jornada já

OS QUE SÃO CONTRA AS 40 HORAS SEMANAIS TÊM EM SUAS MENTES QUE JAMAIS SERÁ APROVADA A CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS. SEGUNDO ALGUNS SINDICATOS, NEM TODOS OS SINDICATOS SÃO A FAVOR DESSA REDUÇAO. OS SINDICATOS DO COMÉRCIO, POR EXEMPLO, DO PR E SC, SÃO COMPLETAMENTE CONTRA E TÊM EM MENTE QUE JAMAIS ISSO SERA APROVADO. SEGUNDO ELES SÃO SÓ PROMESSAS. NÃO VAI DAR EM NADA. DEVEMOS ACREDITAR NISSO...PORQUE REALMENTE ATÉ AGORA NÃO AVANÇOU NENHUM PASSO A FRENTE. É MUITO TRISTE. PENA.