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03.06.2011
Cidadania
40 horas, urgente!
Blog 40 Horas
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Como ter tempo para lazer e cultura, trabalhando de segunda a sexta, das 7:00 às 17:48, com intervalo de 2:00 para almoço, para chegar nas 44 horas semanais? Fora os outros compromissos familiares para quem é casado e tem filhos (médicos, mercados, dentista, buscar e levar criança na escola etc). O ser humano precisa de mais tempo para cuidar de si mesmo. A escravidão já foi abolida ou não? Esta lei das 40 horas semanais precisa entrar em execução urgente.
Por Carlos C.

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03.06.2011
Cidadania
Trabalhar 44 horas semanais é uma escravidão!
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Essa é a nossa prioridade. Deveriam tratar esta proposta com mais carinho e rever o que estamos pedindo.
Afinal, todos temos os mesmos direitos, somos também humanos e precisamos de um tempo pra passar com a nossa familia.
Trabalho das 7:40 as 17:30, com 1 hora de almoço. Como vou fazer pra renovar minha carta? Como vou fazer pra ir resolver assunto de banco? Como eu vou fazer pra ir em uma reunião de pais da escola dos meus filhos?
Resumindo: se eu for digitar tudo, não caberia aqui. Trabalhar 44 horas semanais já é uma escravidão.
Por Cleiton

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31.05.2011
Movimento Sindical
Sou delegado sindical e participo desta luta
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Estive em Brasília, no dia 25 de maio, no ato pelas 40 horas, já! Sou delegado sindical...e acho que está na hora de mudar a cabeça destes políticos sobre lei e direitos do trabalhador. Temos que levar esta bandeira mais longe. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo. Temos uma aposentadoria que é mutilada por um tal de Fator Previdenciário. Temos hoje nas fábricas uma grande ameaça, o serviço terceirizado. Fábricas e indústrias indo para o interior atrás de mão de obra mais barata...
Por Domingos Francisco dos Santos

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26.05.2011
Trabalho
614 milhões no mundo enfrentam jornada excessiva, diz OIT
Blog 40 Horas
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A jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das agências da ONU. Apesar disso, um em cada cinco trabalhadores têm uma carga semanal acima das 48 horas, que é o valor máximo definido pela legislação internacional. São 614,2 milhões de trabalhadores com jornada excessiva, a maior parte na Ásia e África.

Na América Latina os números são melhores. A jornada máxima legal varia de 40 (no Equador) a 48 horas (Argentina), mas a carga efetivamente trabalhada, medida pelos institutos oficiais, é menor. Segundo a OIT, no Brasil a jornada efetiva é de 41,3 horas para os trabalhadores assalariados. Na Argentina atinge 41,5, e no México chega a 43,5 horas.

Mas a própria OIT adverte que esses números podem esconder realidades distintas dependendo do setor, como ocorre em outros países. Na China, por exemplo, a jornada legal é de 40 horas e a efetiva é de 44,6 horas, mas há setores, como o de hotelaria, que têm carga de 52 horas semanais.

De acordo com a OIT os dados sobre os países emergentes e em desenvolvimento ainda são incompletos, o que dificulta uma análise mãos detalhada da jornada de trabalho.

História
A primeira convenção da OIT sobre a jornada de trabalho é de 1919, que estabeleceu o princípio de “8 horas por dia e 48 horas por semana” para o setor manufatureiro. Esse critério acabou tornando-se referência para todos os países. Mesmo antes disso, Nova Zelândia e Estados Unidos já adotavam a carga de 48 horas.
Após a Segunda Guerra Mundial (1945), os países industrializados começaram um movimento de redução da jornada para 40 horas, pressionados pelos sindicatos.

No Brasil só houve duas regulamentações da jornada de trabalho: a primeira em 1943, quando a carga semanal foi estipulada em 48 horas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 1988 foi reduzida para 44 horas pela Constituição.

 

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25.05.2011
Trabalho
Justiça reduz de 8h para 6h carga horária de operadores de call center
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Ministros também determinaram que empregadores deverão pagar vale transporte, independente se funcionário mora perto ou longe das empresas

24 de maio de 2011 | 19h 16

Edna Simão, da Agência Estado

Os trabalhadores do centros de telemarketing fazem um serviço semelhante ao das telefonistas e por isso vão ter uma carga horário de 6 horas, e não mais as atuais 8 horas. Esta foi uma das decisões tomadas pelo plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sessão especial para atualizar as interpretações da legislação trabalhista.

Os 27 ministros do pleno do TST decidiram ainda que os empregadores têm de pagar o vale transporte, independente do trabalhador morar perto ou longe das empresas. Hoje, a maioria absoluta das empresas já paga o vale transporte seguindo essa regras, mas a decisão do TST consolida um entendimento da corte superior e evita a judicialização desse direito.

A revisão da Súmula 369 também decidiu que 7 dirigentes sindicais em cargos suplentes também passam a ter obrigatoriamente a estabilidade provisória no trabalho. O entendimento até hoje era de que esse direito cabia apenas a 7 diretores titulares. Algumas empresas aceitavam a estabilidade dos suplentes, outras não. Ao longo de um ano, depois do fim do mandato sindical, os trabalhadores não podem ser demitidos.

O TST paralisou todas as suas atividades durante uma semana, desde segunda-feira retrasada, para debater o emaranhado de divergências que vem atrapalhando a eficácia de suas decisões. Os ministros, assim como juízes de tribunais regionais, andam se desentendendo na interpretação das leis, muitas delas desatualizadas, e dando sentenças contraditórias em causas semelhantes, o que compromete a credibilidade da Justiça trabalhista e causa indignação às partes.

É tanto bate-cabeça que as sentenças estão se tornando letra morta. De acordo com levantamento do tribunal, só 31% das sentenças são cumpridas quando chegam à fase de execução. Ou seja: em sete de cada dez julgamentos, o direito não se converte em dinheiro no bolso. O trabalhador ganha, mas não leva. Há sentenças transitadas em julgado que se arrastam há dez anos ou mais.

A situação se agravou com o aumento das terceirizações no mercado de trabalho e com a nova lei de falências, que tirou dos trabalhadores a prioridade no recebimento de direitos.

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24.05.2011
Movimento Sindical
Ato pelas 40h será nesta 4ª no Congresso Nacional
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Os dirigentes da Força Sindical, das entidades filiadas e de outras cinco centrais sindicais realizam nesta quarta-feira, 25 de maio, às 14 horas, um ato no Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília.

A principal reivindicação do movimento sindical é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, para gerar emprego e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora.

Em Brasília, os manifestantes farão um corpo a corpo com os parlamentares na tentativa de buscar apoio para as questões trabalhistas.

Além da jornada, o objetivo pressionar pelo fim do fator previdenciário, que é um mecanismo que só serviu para reduzir as aposentadorias, lutar também pela regulamentação da convenção 151, que permite a negociação coletiva para os servidores públicos, e pela ratificação da convenção 158 da OIT que proíbe as demissões imotivadas.

Outra reivindicação importante é pela elaboração de uma legislação que coloque fim às práticas antissindicais no País.

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