Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a redução da jornada de trabalho, sem o corte nos salários, será conquistada mediante a negociação entre empregados, governo federal e empresários. Porém, a garantia do benefício só ocorrerá por lei específica.
Como a negociação coletiva ainda não atinge todos os trabalhadores brasileiros e algumas categorias não tem força suficiente para garantir seus direitos, o benefício tem de constar de lei. No caso brasileiro, as centrais lutam para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que trata do tema, no Congresso Nacional.
Campanha nacional
A constatação é do Dieese e tem o objetivo de “acrescentar novos argumentos para a campanha nacional da jornada menor, conduzida de forma unitária pelas centrais sindicais.
“A luta dos trabalhadores e a legislação continuam sendo essenciais para a garantia dos direitos”, apregoa o Carlos Vicente de Oliveira, o Carlão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Paulo.
Qualidade de vida
O movimento sindical quer a redução das horas de trabalho para elevar a qualidade de vida do trabalhador e criar empregos. Nos últimos anos, alguns países reduziram a carga normal de trabalho via legislação.
A nota do Dieese destaca África do Sul (hoje 45 horas semanais, Chile (45 horas), China, (40 horas é a jornada legal) Coréia do Sul (40 horas), Japão (40 horas é a jornada legal), Portugal (40 horas) e França (35 horas por semana).
No Brasil, a última redução da jornada ocorreu na Constituição Federal, de 1988, quando caiu de 48 horas para 44 horas. De acordo com o estudo do Dieese, a redução da jornada tem de vir acompanhada do fim ou da limitação rigorosa do trabalho extraordinário.
Hora extra
De acordo com o instituto, nos seis meses anteriores à Constituição, 24,4% dos assalariados faziam horas extras, enquanto nos seis meses posteriores o índice saltou para 41,2%.
Mesmo assim, a diminuição de 8,33% da jornada de trabalho resultou na criação de cerca de 0,7% de novos postos de trabalho. Estudos do Ministério do Trabalho francês dão conta que a semana de 35 horas gerou 412 mil novos empregos.
Texto do Informativo Força Mail, Força Sindical
Redação: Antônio Diniz
